Desembargadores de MS afastados por suspeita de corrupção e venda de sentença seguem sem tornozeleira
01/11/2024
(Foto: Reprodução) Cinco magistrados foram afastados no dia 24 de outubro, entre eles o presidente da Corte, Sérgio Fernandes Martins; investigação está sob responsabilidade do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin. Desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul afastados.
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Após mais de uma semana da deflagração da operação “Último Ratio”, que investiga um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), os cinco desembargadores investigados seguem sem tornozeleira eletrônica. O g1MS apurou que, até o momento, a determinação judicial não foi cumprida.
A operação foi deflagrada pela Polícia Federal, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 24 de outubro. Dois dias depois, o processo subiu para o Supremo Tribunal Federal (STF), sob responsabilidade do ministro Cristiano Zanin.
Após oito dias do afastamento dos desembargadores, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), que é responsável por instalar as tornozeleiras, informou que ainda não foi notificada para colocar os aparelhos eletrônicos nos magistrados investigados, sendo eles:
Sérgio Fernandes Martins, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul;
Sideni Soncini Pimentel, presidente do TJ eleito para 2025 e 2026;
Vladimir Abreu da Silva, vice-presidente eleito também para os próximos dois anos;
Alexandre Bastos, desembargador;
Marcos José de Brito Rodrigues, desembargador.
Além do uso de tornozeleira eletrônica, a Justiça determinou que os magistrados estão proibidos de acessarem as dependências dos órgãos públicos e de se comunicarem com outras pessoas investigadas. Com o afastamento, o Tribunal convocou juízes para substituir os desembargadores em uma direção administrativa provisória da Corte.
A reportagem entrou em contato com o STF para mais informações sobre a demora para o cumprimento da decisão judicial, mas não houve retorno até a última atualização da matéria.
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Além dos magistrados, outros servidores do judiciário, um procurador de Justiça, empresários e advogados - alguns deles filhos dos desembargadores - são investigados por lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e organização criminosa.
O g1MS tentou contato com a defesa dos desembargadores, mas não teve retorno.
'Ultima Ratio'
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Su
TJMS/Divulgação
Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foram afastados de suas funções, no dia 24 de agosto, em razão de uma investigação que apura corrupção e venda de sentenças. Entre os afastados, está o presidente do TJMS, Sérgio Fernandes Martins.
Durante a operação, foram apreendidas diversas armas na casa de dois desembargadores. Além disso, foram encontrados mais de R$ 3 milhões em espécie. Somente na casa de um dos investigados, foram encontrados R$ 2,7 milhões.
Operação contra desembargadores aprende armas e R$ 2,7 milhões em dinheiro
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Segundo as investigações, entre os crimes cometidos pelo grupo estão:
lavagem de dinheiro;
extorsão;
falsificação;
A operação, fruto de três anos de investigação da Polícia Federal, foi batizada de "Ultima Ratio", um princípio do Direito segundo o qual a Justiça é o último recurso do Poder Público para parar a criminalidade.
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