Mato Grosso do Sul decreta emergência ambiental por risco de incêndios florestais
03/06/2026
(Foto: Reprodução) Imagens de 2024: fogo no Paraguai se espalha para o Pantanal e deixa céu na fronteira vermelho
O governo de Mato Grosso do Sul decretou estado de emergência ambiental em todo o Estado por 180 dias devido ao aumento do risco de incêndios florestais. O decreto foi publicado nesta terça-feira (2) e já está em vigor.
A medida foi adotada por causa das condições climáticas que favorecem a rápida propagação do fogo, como altas temperaturas, baixa umidade do ar e ventos fortes. Segundo o governo estadual, esses fatores podem provocar incêndios de grandes proporções e causar queda significativa na qualidade do ar.
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De acordo com o decreto, o período mais crítico para queimadas se aproxima e exige ações preventivas para evitar desastres ambientais. A previsão do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (Cemtec) aponta que a combinação entre falta de chuvas, calor intenso e redução da umidade da vegetação aumenta o risco de incêndios em diversas regiões do Estado, especialmente no Pantanal.
O documento também cita a influência do fenômeno El Niño, que deve se intensificar no segundo semestre de 2026, contribuindo para a formação de vegetação seca e altamente inflamável.
O que muda com o decreto
Fogo no Pantanal de Mato Grosso do Sul em anos anteriores
CPA-CBMMS / Mairinco de Pauda
Com a situação de emergência reconhecida, o Estado poderá reforçar as ações de prevenção e combate aos incêndios, além de agilizar a contratação de serviços, compra de equipamentos e contratação temporária de pessoal sem a necessidade de processos licitatórios convencionais.
A coordenação das ações ficará sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, que atuará em conjunto com outros órgãos estaduais para fiscalização de queimadas ilegais e combate ao fogo.
O decreto também prevê a abertura de aceiros — faixas de terreno sem vegetação usadas para impedir o avanço das chamas — ao longo de rodovias, estradas, pontes e, em alguns casos, em propriedades particulares. O governo poderá auxiliar ou executar esses trabalhos quando necessário.
Queimadas controladas poderão ser autorizadas
Mesmo durante o período de emergência, o Estado poderá autorizar queimadas controladas e queimadas prescritas em áreas consideradas estratégicas para reduzir o acúmulo de vegetação seca que serve de combustível para incêndios maiores.
Essas ações deverão seguir critérios técnicos e normas específicas de segurança.
Entrada em propriedades em casos de risco
O decreto também autoriza equipes responsáveis pelo combate aos incêndios a entrarem em imóveis particulares em situações de perigo iminente para prestar socorro, determinar evacuações ou utilizar propriedades privadas durante as operações de emergência.
Caso haja danos causados pelo uso da propriedade em situações de interesse público, o proprietário poderá ser indenizado posteriormente.
Preocupação com saúde e meio ambiente
Segundo o governo estadual, a medida busca reduzir os impactos dos incêndios sobre a saúde da população, os recursos hídricos, a biodiversidade e a economia. A fumaça provocada pelas queimadas pode afetar principalmente crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias.
O estado de emergência ambiental permanecerá em vigor até o início de dezembro de 2026, podendo servir de base para a adoção de novas medidas de prevenção e resposta aos incêndios florestais durante o período mais seco do ano.
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