MS abre seleção para o conselho de usuários de serviços públicos; veja como se inscrever
18/09/2024
(Foto: Reprodução) Ao todo, são 16 vagas disponíveis para membros titulares; colegiado tem dois anos de duração. Inscrições seguem abertas até 1º de outubro
Divulgação
Seguem abertas até o dia 1º de outubro as inscrições para a primeira seleção de representantes que irão compor o conselho de usuários dos serviços públicos de Mato Grosso do Sul. O colegiado tem dois anos de duração, sendo uma forma de participação direta da sociedade no acompanhamento e na avaliação das obrigações estaduais.
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Ao todo, são 16 vagas disponíveis para membros titulares, sendo oito representantes dos usuários de serviços públicos e oito representantes do poder executivo estadual, além de 16 vagas para suplentes.
Entre as competências da função estão:
Participação na análise de qualidade e efetividade dos serviços públicos;
Efetivação de proposições de melhorias; contribuição na definição de diretrizes para o adequado atendimento ao usuário;
Avaliação da atuação dos responsáveis pelos serviços de ouvidoria.
De acordo com o governo federal, o exercício da função de conselheiro é considerado serviço público relevante, não remunerado. Além de ser maior de 18 anos, alfabetizado e residir em território sul-mato-grossense, para se candidatar ao cargo o cidadão precisa declarar que não mantém qualquer vínculo com concessionária ou permissionária de serviços públicos, por exemplo.
Para mais informações e candidaturas, acesse a página do Conselho de Usuários no site.
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