Quer participar de um júri popular? Justiça abre inscrições para jurado voluntário em MS
16/09/2025
(Foto: Reprodução) Segundo o TJMS, a presença de cidadãos comuns garante que os julgamentos reflitam os valores da sociedade.
TJMS/Reprodução
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) lançou a campanha “Seja um Jurado Voluntário – Você pode fazer a diferença” para incentivar a participação da população nos julgamentos de crimes graves, como homicídios e feminicídios.
A iniciativa é voltada a moradores de todo o estado e permite que qualquer cidadão, mesmo que não tenha sido convocado, se inscreva para atuar como jurado no Tribunal do Júri. Em Campo Grande, a inscrição pode ser feita online por meio de um formulário eletrônico. Nas demais comarcas, o cadastro deve ser feito presencialmente nos Fóruns locais.
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Os jurados integram o Conselho de Sentença, grupo formado por sete pessoas sorteadas entre os inscritos. Eles julgam crimes dolosos contra a vida, ao lado do juiz responsável pela sessão. Segundo o TJMS, a presença de cidadãos comuns garante que os julgamentos reflitam os valores da sociedade.
A função é obrigatória para quem for convocado oficialmente, mas também é aberta a voluntários. No momento da inscrição, é necessário indicar a Vara em que se pretende atuar, além de fornecer dados de contato e endereço residencial e profissional.
A lista geral de jurados é publicada todos os anos até 10 de outubro, com possibilidade de alterações até 10 de novembro, quando se torna definitiva. A quantidade de jurados varia conforme o tamanho da comarca:
de 800 a 1.500 em cidades com mais de 1 milhão de habitantes;
de 300 a 700 em cidades com mais de 100 mil habitantes;
de 80 a 400 nas demais.
Mensalmente, 25 pessoas de perfis variados são sorteadas para participar das sessões de julgamento.
Além de contribuir com a Justiça, o jurado tem benefícios legais. Entre eles, prioridade em licitações públicas, concursos, promoções internas e pedidos de remoção voluntária no serviço público.
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